Aprovação de condomínio particular
Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Não há descrição.
Saiba MaisEmissão de Certidão de conclusão de loteamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Não há descrição.
Saiba MaisEmissão de Certidão de conclusão de condomínio horizontal
Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
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Saiba MaisEmissão de Alvará de Terraplanagem Completo
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Habitação | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Para realização de terraplanagem do solo de determinado terreno localizado no Município de Rodeio é necessário o respectivo alvará ates Saiba Mais
Emissão de Alvará de Terraplanagem Simples
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Não há descrição.
Saiba MaisEmissão de Alvará de Alinhamento de Muro
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Alinhamento de muro não é demarcação de extrema entre terceiro. É apenas alinhamento para terrenos públicos e sistema viár Saiba Mais
Emissão de Alvará de Ligação Elétrica
Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Energia | Habitação | Regulação Urbana
O alvará é necessário para efetivar a instalação e ligação do sistema eletrico do imóvel a rede de distribuiç&atil Saiba Mais
Emissão de Alvará de Ligação Hidráulica
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O alverá de ligação hidráulica é necessário para concluir a instalação e ligação do sistema hidráuli Saiba Mais
Emissão de Alvará de Reforma Urbano e Rural
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana
Para arealização de reformas e modificações estruturais do imóvel é necessário possuir o respectivo Saiba Mais
Emissão de Alvará de Demolição Urbano e Rural
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana
Para realização de demolições em edifícios é necessário o respectivo alvará que comprova o c Saiba Mais
Emissão de Alvará de Regularização Urbano e Rural
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana
Para os imóveis que se encontram em desacordo com as especificações legais do município de Rodeio ou que foram construid Saiba Mais
Emissão de Auto de Conclusão de Obra – Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana
O Auto de Conclusão de Obra ou também “habite-se” é uma certidão expedi Saiba Mais
Emissão de Alvará de Construção Urbano e Rural
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Para efetuar demolições, construções ou reformas de imóveis não basta ter um projeto aprovado, além Saiba Mais
Recolhimento de ITBI Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Para concluir a transferência de um imóvel por compra e venda é necessário o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o qual Saiba Mais
Atualização do Cadastro Imobiliário
Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania | Empresas e Negócios | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Estabelece o Código Tributário do Município de Rodeio (Lei 10/2003):
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Licenciamento Ambiental Simplificado – Autorização Ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Consiste na autorização provisória concedida ao estabelecimento com menor potencial ambientalmente ofensivo.
Saiba MaisAutorização de Corte de Árvores
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
O corte de árvores isoladas que acarretem risco ao patrimônio público ou particular e a segurança da população.
Saiba MaisRegin
Alvarás, Certidões e Licenças | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi p Saiba Mais